TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais